TRÊS DÉCADAS DE OURO:

DA CHEGADA DE D. JOÃO À MAIORIDADE DE D. PEDRO II

Em 7 de março de 1808, quando D. João, Príncipe Regente do Reino de Portugal e Algarves, sua família e sua corte, pisaram as pedras do cais da cidade do Rio de Janeiro, haviam deixado para trás uma Portugal à mercê dos invasores franceses, mas não chegaram a uma colônia chamada Brasil. Naquele momento, ainda não existia esta entidade política na América Portuguesa, mas apenas um aglomerado de capitanias reais, sem centralização administrativa local¹, estando o poder de fato no Conselho Ultramarino, sediado em Lisboa. Se não havia Brasil, não havia brasileiros, mas portugueses. Os conceitos de nação, nacionalidade e nacionalismo, conseqüência das idéias liberais, só se afirmariam mais tarde, numa Europa pós-napoleônica. Até ali, portugueses de Europa e América eram todos súditos da Casa de Bragança, a dinastia reinante por direito divino. Em torno dela se legitimava o poder do Estado.

Pouco mais de trinta anos depois, em 18 de julho de 1840, seu neto Pedro II tem reconhecida sua maioridade e assume plenamente os deveres do trono imperial, num episódio que encerra mais que um movimento político: naquele instante, passadas as incertezas do reinado de Pedro I e do período regencial, as elites políticas do Brasil consolidavam definitivamente um governo que garantiria a existência de um Estado com unidade e identidade que desembocará na potência de 8.515 mil km² e quase 192 milhões de habitantes que conhecemos hoje. Criava-se então, verdadeiramente, o Brasil.

Este ensaio é um mero debruçar de olhos sobre este curto período, provavelmente as três décadas mais significativas em nosso meio milênio de História, por ser aquele em que se traçaram as bases constitutivas de nosso país e nossa cidadania, com uma ampla participação da maçonaria. Para nós, da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Dezoito de Julho há um significado ainda maior, pelo registro de um desempenho importante de seus obreiros nos acontecimentos que conduziram à maioridade de D. Pedro II.

Portugal na virada do século XVIII para o XIX

Para entender Portugal na passagem do século XVIII para o XIX, é preciso recuar no tempo até a tragédia de Alcacer-Kibir, em 1580, quando o país encerra melancólica e definitivamente sua era de descobertas e conquistas, perdendo sua própria independência política. O Rei D. Sebastião e a fina flor da elite portuguesa haviam morrido nas areias do Saara, encerrando os tempos da dinastia de Avis, responsável pelo período glorioso. Portugal integra-se aos domínios da coroa espanhola – completando a chamada União Ibérica – sob o reinado dos Felipes, da casa de Habsburgo. Mesmo mantendo uma relativa autonomia administrativa, Portugal era o elo mais fraco do império e suas feitorias e colônias tornaram-se alvo dos ataques das potências emergentes – França, Inglaterra e Paises Baixos – que disputavam com os espanhóis a hegemonia da economia mundial. Neste período ocorre a perda da maioria das possessões asiáticas, Angola e o nordeste brasileiro passam temporariamente ao controle holandês.

A restauração da coroa portuguesa independente em 1640 sob a Casa de Bragança não foi tarefa fácil nem breve². A independência não foi reconhecida imediatamente pela Espanha e, ao longo deste período, guerras e tratados de paz se sucediam, beneficiando ou prejudicando uma Coroa restaurada, mas débil, limitada em sua possibilidade de sobrevivência.

Nesta quadra de incertezas sobre o futuro do Reino de Portugal se propõe, pela primeira vez, a transferência de sua sede para os domínios americanos³. Com a descoberta das minas de metais e pedras preciosas, há um novo alento para Portugal⁴, a mudança de sede parece ser um projeto visionário, mas não esquecido. Periodicamente será relembrado e proposto pelos setores mais progressistas da elite portuguesa. Numa era em que os Estados se afirmavam no contexto das monarquias absolutistas, em que o nacionalismo era um conceito desconhecido e que os povos eram meros súditos de soberanos onipotentes, a mitológica frase de Luiz XIV – “O Estado Sou Eu” – também valeria para os portugueses: seu Rei era Portugal e Portugal estaria onde este estivesse, na Europa ou na América. Portugal era a Coroa, a Dinastia dos Braganças, não um ente político ou um conceito geográfico.

O século XVIII é o das idéias iluministas, que questionam o obscurantismo intelectual em que se apoiavam as monarquias absolutistas. A reforma protestante havia quebrado a hegemonia da Igreja Católica nas questões de fé, que deixava de ser uma questão do Estado para se tornar uma opção do indivíduo. Com isto, o livre pensamento sobre questões até então dominadas pelo dogmatismo e por cânones religiosos rígidos passou a definir novos rumos para a economia, a política, a sociedade. Surge a Maçonaria, cujo grande mérito é congregar e proteger, no seio de suas oficinas, a elite pensante capaz de propor e conduzir o processo transformador das sociedades. Não que a Maçonaria tenha desempenhado, naquele estágio da História, o papel de um partido político. Pensar assim, seria reduzir sua importância e seu alcance: a Maçonaria foi, acima de tudo, a parteira do Estado Iluminista, baseado na liberdade de expressão dos cidadãos, no livre arbítrio, na igualdade das pessoas e na fraternidade entre os homens, não sua condutora. Foram irmãos maçons que desempenharam os mais destacados papéis nas revoluções e na constituição dos novos Estados, com destaque para a independência da América Inglesa.

Portugal não ficou de fora desta maré renovadora, mas a seu modo. Durante o reinado de D. José I, o governo esteve sob as mãos de ferro de seu primeiro-ministro D. Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal, que passara parte de sua vida profissional em cargos no exterior, em contato com a elite progressista européia. Foi autocrático na condução dos negócios do Reino e liberal nos seus objetivos econômicos e supõe-se que tenha sido iniciado na Maçonaria, pois protegeu abertamente a Fraternidade num Portugal em que a força da Igreja Católica era um dos pilares da concepção retrógrada que dominava o poder monárquico. O Marquês de Pombal combateu a nobreza e o clero, reduzindo o seu poder e impôs perspectivas econômicas progressistas às forças produtivas do Reino. Vários de seus auxiliares imediatos eram maçons reconhecidos.

A morte de D. José I encerra o poder de Pombal e sua filha e sucessora, D. Maria I, promove o retorno ao obscurantismo, com reflexos danosos para a maçonaria. Enquanto o resto da Europa está sendo modernizada pelo liberalismo – e a Revolução Francesa é o auge desta transformação – Portugal retorna ao passado.

D. João era o segundo filho de D. Maria I. Não estava destinado ao trono, mas o destino age diferente: seu irmão mais velho, o herdeiro da coroa, morre prematuramente e a rainha enlouquece. Sem preparo para o exercício do poder num quadro de relações internacionais totalmente adverso aos interesses portugueses, ainda por cima casado com uma princesa espanhola totalmente identificada com os interesses de seu país e dinastia, nada havia que facilitasse a tarefa de reinar sobre Portugal e colônias.

Mas não se saiu mal o nosso príncipe. Assumindo a regência em 1792, foram 34 anos em que esteve à frente do reino de Portugal, até sua morte em 1826. Tempos difíceis, em que as idéias revolucionárias se impuseram na Europa por força das armas de Napoleão, monarcas foram depostos e o mapa político do continente se modificou. D. João era um governante fraco mas foi o único, ao lado dos monarcas de Inglaterra e Rússia, que tinham formidáveis exércitos a seu dispor, a não ser humilhado pelo francês, mantendo seu reino e sua coroa e garantindo nas mãos de seus descendentes o imenso império que herdara.

Uma vertente historiográfica vê em D. João um rei fraco e indeciso, incapaz de impor sua vontade de forma clara e retardando o quanto podia as decisões a tomar. Mas, a seu favor, algumas questões se impõem: em primeiro lugar, D. João jamais deixou que qualquer de seus cortesãos assumisse o papel de primeiro-ministro ou que, mesmo, atingisse um relevo maior no quadro político do reino. Manipulava vaidades e alternava conselheiros mas, ao longo de seu período de reinado verifica-se uma nítida coerência política que só se explicaria pelo fato de ter ele mesmo comandado as rédeas do poder.

Diante do cenário ameaçador da Europa no início do século XIX, que culminou com a invasão de Napoleão, o governo português oscilava entre duas orientações diplomáticas em confronto: os “partidos” inglês e francês. Isto não implicava em orientações políticas internas diferentes, mas na conduta a ser tomada pelo Reino para melhor se situar nos conflitos internacionais que envolviam principalmente Inglaterra e França e nos quais a Espanha pendia para aliança com a última visando, dentre outros objetivos, o retorno da União Ibérica com a absorção de Portugal. As circunstâncias, mais que a vontade do Principe Regente e seus conselheiros, faziam Portugal oscilar de um para outro pólo, sem tomar posições definitivas, até que Napoleão assina um tratado com a Espanha e envia um exército para invadir o Reino.

Sem alternativas, D. João decide finalmente partir para o Brasil, o que pode ser entendido como um projeto de continuidade e engrandecimento do domínio da Casa de Bragança, que seguiria reinando fora da Europa. Seus domínios na América seriam não um local de refúgio ou recuo, mas de redefinição das relações de força. Discute-se hoje se a vinda para o Brasil foi uma decisão soberana ou uma imposição da Inglaterra. Outra questão que se coloca é o caráter da transferência da Corte: fuga ou saída estratégica. As alternativas menos favoráveis – imposição inglesa e fuga - estão vinculadas a uma visão depreciativa do papel de D. João como governante que se popularizou e contaminou a Historiografia Oficial, uma concepção que tem sido revista pelos historiadores mais conscientes.

Oliveira Lima⁵, já há cem anos, questionava a hipótese de “fuga”. Para este autor, todo o aparato de uma administração, que incluia pessoal, instrumental, arquivos e um imenso acervo operacional transportado para o Brasil não poderia ser conseqüência de uma decisão precipitada, mas de um elaborado e demorado conjunto de medidas preparatórias. É evidente que, pelo vulto da empreitada, o desencadear do processo tenha aguardado até a última hora uma análise de sua oportunidade, situação que não desmereceria o gestor. No que diz respeito ao interesse dos ingleses na transferência da Corte, fica a interrogação: a acefalia do império português não lhes seria mais conveniente, como ocorreu no império espanhol?

Do ponto de vista da América portuguesa, não há dúvida de que a vinda da Coroa foi o primeiro passo para sua autonomia econômica de que resultou, pouco mais tarde, a independência política, que foi muito mais uma decorrência da evolução dos acontecimentos na antiga metrópole européia, colocada em um plano secundário em relação à sua ex-colônia, do que propriamente o interesse particular dos portugueses da América, futuros brasileiros, como veremos mais adiante.

Depois de uma longa travessia, mesmo seu barco não aproando no destino previsto, Rio de Janeiro, mas em Salvador, D. João tomou a sua primeira e talvez mais importante medida administrativa – a abertura dos portos “às nações amigas” - fórmula retórica que formalizou o fim do principal pilar do pacto colonial que sujeitava o comércio das colônias ao controle de Lisboa, que deixava naquele instante de ser sede da monarquia. O estabelecimento de relações comerciais dos portos brasileiros com o exterior sem a intermediação até então obrigatória de firmas portuguesas haveria de servir de base para a consolidação no Brasil de uma burguesia comercial com interesses próprios, diversificando o capital até então restrito ao tráfico negreiro, principal e mais rendosa atividade econômica. Uma segunda medida, o levantamento da proibição de manufaturas, fortaleceu ainda mais este segmento social fundamental para financiamento da estrutura governamental que a monarquia trazia para a América. D. João radicou-se no Rio, onde havia uma forte acumulação de capitais por conta do tráfico de escravos, como já dito, e do comércio com o interior da colônia, as capitanias de São Paulo e das Minas Gerais. Sua residência oficial, a Quinta da Boa Vista, foi doada por um dos principais traficantes cariocas e a criação do primeiro banco do Brasil serviu-se da poupança negreira⁶.

A monarquia autocrática aclimatou-se perfeitamente na América. Foram criadas as instituições essenciais a seu funcionamento e abolidas as barreiras existentes ao trânsito entre as diversas capitanias, centralizando-se a administração no Rio de Janeiro, embora não sem protestos e resistências das que já possuíam uma vida econômica, social e política mais autônoma, como Grão-Pará, Pernambuco e Bahia, que produziriam reflexos no futuro movimento pela independência política de D. Pedro.

No campo da educação, embora não tenha havido nenhuma preocupação com o ensino fundamental, D. João criou as escolas para formação de oficiais da armada e do exército, neste embutido o que seria o futuro curso de engenharia civil e os cursos de cirurgia em Salvador e no Rio de Janeiro. Interessante observar que nenhum deles era formalmente considerado universitário, o que só viria a ocorrer no Império. Os formandos que desejassem colar grau superior deveriam recorrer à Universidade de Coimbra ou outras instituições européias. Em 1816, D. João acolheu cientistas e artistas franceses exilados pela restauração pós-napoleônica, que criaram as bases da Academia de Artes Liberais. A Biblioteca Real foi transferida para o Brasil e suspendeu-se a proibição do funcionamento de tipografias.

O Jardim Botânico teve uma origem curiosa, destinando-se inicialmente à aclimatação de plantas “exóticas”, as chamadas especiarias, que com o fim das feitorias asiáticas, foram contrabandeadas para o Brasil, onde se tentaria seu cultivo. Com o tempo – e ainda durante o reinado de D. João – ampliou suas funções para o estudo da botânica em geral.

Em 1815, vencido Napoleão, D. João resolve permanecer no Brasil, que passa a ser formalmente um Reino Unido em pé de igualdade aos de Portugal e Algarves, todos sob a dinastia dos Bragança.

Este novo e importantíssimo status jurídico do Brasil é reconhecido pelo Congresso de Viena, em 1815, que reunia as potências vencedoras de Napoleão Bonaparte em torno da “Santa Aliança” para o redesenho da política européia. Foi a única monarquia jamais reconhecida como legítima no Novo Mundo pelas demais cabeças coroadas da Europa⁷. Com o falecimento de D. Maria I, D. João foi coroado Rei de Portugal, Brasil e Algarves em 1816, obtendo no ano seguinte outra grande vitória diplomática: o casamento de seu herdeiro, D. Pedro, com a Arquiduquesa Leopoldina de Habsburgo, filha do Imperador austríaco Francisco I, um dos pilares da nova ordem pós-napoleônica.

Do ponto de vista formal, o Brasil torna-se ali independente perante as demais nações do mundo, assumindo sob a Coroa dos Bragança, a mesma dimensão hierárquica de Portugal, mas com a vantagem de a sede do império estar no Rio de Janeiro. Uma situação que passa a desagradar os portugueses da Europa que sentem-se, com razão, prejudicados pelo desenvolvimento da ex-colônia.

Em verdade, a presença da Coroa produzira no Brasil alguns efeitos significativos para sua consolidação e desenvolvimento como nação e a instituição dos elementos necessários para a construção do Estado, mas restavam severos entraves como uma economia dependente do trabalho escravo e uma elite dependente dos favores da Coroa, sem iniciativa ou criatividade, incapaz de alcançar as inovações da revolução tecnológica que começava a se implantar na Europa.

Portugal se rebela em 1821, ocorrendo uma revolução liberal que, iniciada na cidade do Porto, logo atinge Lisboa e as demais cidades, exigindo que a monarquia retorne para a Europa e se submeta a uma constituição, a ser elaborada por uma Assembléia formada por representantes do povo, em que se incluía inicialmente os das províncias brasileiras. Mas o liberalismo português logo se apresentou como um retrocesso para o Brasil, que teria revogado seu estado de Reino e dissolvida sua união.

Nas cortes constituintes portuguesas buscava-se um modelo único para o Império Português, projeto que esbarrava nas divergências suscitadas pelos ideais de autonomia dos brasileiros. Ao definir as “províncias” (inexistente num Brasil unificado como Reino) como a instancia para eleição dos representantes às cortes, voltava-se ao desenho colonial anterior, inaceitável para alguns dos deputados da América, embora interessante para outros (Grão-Pará e Bahia, por exemplo).

D. João viu-se obrigado a retornar à porção européia de seu império, sob pena de perder o trono. Deixou em seu lugar, na América, o príncipe herdeiro D. Pedro, que ficou para administrar os negócios do Reino do Brasil. Logo, porém, as Cortes procuraram reduzir sua autonomia de ação, tentando retirar de seu controle a maior parte das províncias e reduzindo sua jurisdição ao núcleo Rio-São Paulo-Minas. O passo seguinte seria retira-lo do Brasil e envia-lo “em viagem de estudos” para fora dos domínios dos Bragança.

Dois Países e um oceano no meio

“Pedro, se o Brasil se separar que a coroa fique para ti, que há de saber me respeitar, do que nas mãos de qualquer aventureiro”.

Após D. João, o Bragança seguinte – seu filho D. Pedro – foi uma das figuras mais fascinantes da História do Brasil. Ainda que geralmente apresentado como um estróina incapaz de resistir a um rabo de saia, o estudo dos episódios da Independência nos dá conta de que soube ser firme no comando da regência que lhe foi confiada para – atenção! - cuidar dos interesses de sua dinastia e preservar intactos seus domínios, embora sendo um rapaz de apenas 23 anos de idade e, portanto, sujeito às instabilidades emocionais característicos de tal faixa etária e aos arroubos de uma juventude quase sem limitações.

As seguidas exigências das Cortes Portuguesas criaram uma animosidade entre os dois reinos do Império. Preconizavam a integração dos Reinos em uma única unidade a ser administrada pelos representantes das províncias que seriam todas subordinadas a Lisboa, cessando a centralização no Rio de Janeiro. Os deputados paulistas e fluminenses, em sua maioria maçons, denunciaram o artificialismo desta unidade, preconizando a manutenção do Reino do Brasil, embora isto não significasse uma separação.

A intransigência dos constituintes portugueses provocou o afastamento dos brasileiros e tornou a separação das duas nações inevitáveis. Embora a maçonaria defendesse princípios liberais, tornou-se estratégico, para que a independência do Brasil se desse como um todo e não representasse a fragmentação em uma infinidade de países independentes, o apoio ao príncipe regente e o fortalecimento de sua autoridade. Episódios como o “Fico” – em que a maçonaria mobilizou a população para apoiar a decisão de D. Pedro de enfrentar e desobedecer as ordens das Cortes – foram decisivos para que o Brasil rompesse os vínculos com Portugal, mas mantendo o regime monárquico, fiel da estabilidade política.

D. Pedro era um liberal nas palavras, mas não esquecia seu papel dinástico. Isto provocou uma série de atitudes absolutistas que o fizeram afastar-se da maçonaria, dentre elas a dissolução da Assembléia Constituinte Brasileira e a imposição de uma Constituição elaborada por pessoas de sua confiança. Os maçons, liberais por definição, puseram-se no campo da oposição até que, em 1831, D. Pedro fosse obrigado a abdicar em favor de seu filho, de apenas 5 anos. Instaurava-se a Regência, controlada por maçons.

Uma das mais importantes medidas tomadas pelos liberais no decorrer da Regência foi o Ato Adicional que deu maior autonomia às províncias, mas não foi suficiente para evitar os constantes movimentos separatistas regionais. Apesar de apenas um deles, a Revolução Farroupilha, conduzisse a uma separação do Império, os demais foram suficientemente radicais para comprometer o poder central, sendo debelados apenas com a força das armas. Tal situação provocou uma reação e deu origem a um movimento que propunha a antecipação da maioridade do imperador,

A maioridade feria a Constituição. Segundo seus dispositivos, D. Pedro II só poderia assumir plenamente o trono em 1843, aos 18 anos. Mas o trono continuava sendo o elemento máximo de coesão nacional, enquanto os governos regenciais eram organicamente fracos. Inconstitucional ou não, a proposta começou a ganhar adeptos dentre as diversas correntes políticas, sendo a mais importante delas a dos “regressistas”, formados por políticos identificados com o primeiro reinado. Dentre eles Manuel Jacinto Nogueira da Gama, Visconde, Conde e finalmente Marquês de Baependi, fundador e primeiro Venerável Irmão da nossa Loja, que tomou o nome de 18 de julho por terem sido iniciados nesta data, no ano de 1840, os decisivos debates na Assembléia Geral do Império que culminaram pela aprovação do Decreto que determinou a maioridade de D. Pedro II. Estava salva, para todo o futuro, a unidade do Brasil

Trabalho de Pesquisa apresentado na

Sessão Magna Comemorativa dos 168 anos da

ARLS 18 de Julho nº 79

Elaborado por

Alberto Gentile Filho – MM

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